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A 10ª edição do Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas, considerado o maior eventos do gênero do Brasil na modalidade pesque-solte do tucunaré, reuniu 800 competidores de todo o País e movimentou R$ 2 milhões na economia do município. Prova principal foi realizada nesse sábado (4).
De acordo com o governo do Estado, os números demonstram avanço do esporte em Mato Grosso do Sul, que ganha força com o decreto da cota zero, a partir de 2020, nos rios das bacias do Paraguai e Paraná. A medida visa controlar e preservar o estoque pesqueiro.
Adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Agricultura Familiar e Produção (Semagro), Ricardo Senna, representou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que foi homenageado pelos pescadores esportivos.
Na ocasião, presidente da Associação dos Pescadores Esportivos de Três Lagoas (APETL), Kenzo Sigaki, paulista radicado na cidade, disse que o decreto da cota zero exigiu coragem. “O governador levantou uma bandeira importante e tem o nosso apoio. Hoje, no Rio Paraná, não temos mais o peixe da bacia, devido a matança no passado”, disse.
Ricardo Senna disse que o reconhecimento fortalece a tomada de decisão do governo, que visa recuperar os recursos pesqueiros e promover a pesca esportiva para fortalecer a cadeia do turismo. Segundo ele, a pesca esportiva é um dos esportes que mais cresce no Brasil e pode ser uma alternativa para a economia do Estado.
“Não tínhamos a dimensão da grandiosidade desse torneio, que reúne amantes da pesca de todo o País, e o que presenciamos aqui demonstra que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário adjunto.
TORNEIO
O torneio começou na sexta-feira (3), em área de influência do Balneário Municipal, abrangendo os rios Paraná, Tietê e Sucuriú. Já a prova principal teve início às 8h de sábado e consistiu em pesca embarcada, na modalidade de arremesso, sendo permitida apenas a captura de tucunaré, espécie abundante no Rio Paraná e seus afluentes.
Competição foi realizada durante oito horas no sábado. Participaram 321 equipes (dupla ou trio) de 101 cidades e 12 estados, reunindo competidores de extremos como Manaus, Salvador e Porto Alegre.
A prova do torneio consistiu na prática da pesca embarcada, na modalidade de arremesso, sendo permitido apenas a captura de tucunaré, espécie abundante no Rio Paraná e seus afluentes. O maior peixe, de 57,5 centímetros, foi capturado pelo trio de Andradina (SP), formada por Guilherme Genovan, Glauco Cabrio e Rodrigo Minhole, mas a equipe campeã foi de Uberlândia (MG), integrada por Luciano Estevão, Ricardo Melim e Marcus Vinicius.
O próximo torneio de pesca esportiva será realizado em setembro, em Paranaíba.
O pagamento do licenciamento de veículos com placas de final 3 vencem no mês de maio, informou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MS), nesta quinta-feira (2).
Para realizar o pagamento, o usuário precisará emitir a guia pelo site da instituição, solicitar em uma das agências ou em bancos conveniados.
A partir deste anos, os contribuintes não receberão mais as guias de cobrança no endereço residencial, contudo, após realizarem o pagamento de maio, poderão optar pelo recebimento via correspondência.
No entanto, para que o proprietário de veículo obtenha a condição precisa ter o cadastro atualizado no sistema do Detran/MS. Outra informação é que será cobrada uma taxa de correspondência, referente ao envio no endereço.
*Com informações da Ascom Detran/MS
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (MS) aceitou mais uma denúncia contra o empresário João Roberto Baird. Ele é acusado de evasão de divisas por ter escondido milhões no Paraguai.
Antônio Celso Cortez e Romilton Rodrigues de Oliveira, considerados parte da organização criminosa por agirem como “testas de ferro” de Baird, também viraram réus na ação resultado das 5ª e 6ª fases da Operação Lama Asfáltica.
De acordo com as investigações, entre 2015 e 2016, Romilton Oliveira, que por anos foi funcionário registrado pela esposa de Baird, recebeu no país vizinho depósitos que somaram R$ 4,1 milhões. Ele também é sócio de empresa em Pedro Juan Caballero, que era usada no esquema, acusa o MPF (Ministério Público Federal.
O mesmo inquérito aponta que Baird e Antônio Celso – dono “no papel” da PSG Tecnologia, que na verdade seria do outro empresário – remeteram, sem autorização legal, pelo menos R$ 1,7 milhão para o Paraguai, entre junho e setembro de 2017, utilizando doleiros.
A denúncia é embasada em documentos apreendidos pela Polícia Federal na 5ª fase da Lama Asfáltica, deflagrada em novembro de 2017. O esquema, porém, veio à tona em novembro do ano passado, quando PF foi às ruas com a
Computadores de Lama, que levantava provas da existência de uma “teia de empresas” usadas para dissimular pagamento de propinas em troca de contratos e isenções fiscais concedidas pelo governo estadual na área de informática.
O MPF finaliza a denúncia destacando que João Baird, Antônio Cortez e Romilton Rodrigues são velhos conhecidos da Operação Lama Asfáltica. “E a relação entre eles, como pode ser visto, está muito longe de ser meramente casual”, diz o texto.
Além da condenação dos denunciados, a acusação requer que sejam fixados valores mínimos para reparação dos danos causados, de R$ 8,5 milhões para Baird; R$ 1,9 milhão para Antônio Cortez e R$ 6,5 milhões para Romilton Rodrigues.
Concursos públicos, processos seletivos e estágios para candidatos de nível fundamental, médio e superior estão com mais de 100 vagas abertas em Mato Grosso do Sul. As oportunidades são para o Conselho Regional de Educação Física, Ministério Público, conselheiros tutelares em várias cidades. Também há oportunidades para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e técnico em radiologia em Pedro Gomes.
CREF - O Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região, prorrogou o prazo e as inscrições do Concurso Público com 72 vagas, sendo 70 para formação de cadastro reserva e 2 para preenchimento imediato, terminam no dia 2 de maio. As oportunidades são para assistente administrativo (1) e agente de Orientação e fiscalização (1), com salários entre R$ 1.925,00 a R$ 4.016,00, respectivamente. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.quadrix.org.br. (veja o edital de abertura / retificação I / retificação II e prorrogação)
MPMS - O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas de processo seletivo para contratar 45 estagiários com vagas destinadas à estudantes de nível superior e médio, regularmente matriculados e com frequência efetiva. As inscrições devem ser realizadas até o dia 23 de junho pelo site www.fapec.org. (veja o edital)
São Gabriel do Oeste - As inscrições do processo seletivo da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste para contratar conselheiros tutelares terminam no dia 6 de maio. São cinco vagas para titulares e cinco para suplentes. O salário oferecido é de R$ 4.136,07. A inscrição deve ser realizada das 7h às 11h e das 13h às 17h, na sala dos conselhos, na Rua Martimiano Alves Dias, Nº 1211, Centro. A taxa é de R$ 100. A prova escrita será realizada no dia 2 de junho, na Escola Municipal Pingo de Gente, na Rua Monteiro Lobato, nº 825, das 8h às 11h. (veja o edital)
Bodoquena - O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Bodoquena abre no dia 1º de maio inscrições de processo seletivo para contratar cinco conselheiros tutelares, titulares e suplentes. As inscrições, que terminam 31 de maio, devem ser realizadas das 7h às 11h na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Manoel de Pinho, nº 907, no Centro. (veja o edital)
Estágio - Terminam amanhã (30) as inscrições da A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Estado de Mato Grosso do Sul) para contratar dez estagiários de nível superior em Direito. Os selecionados às vagas disponíveis, matriculados, no mínimo, no 3º semestre do curso, vão receber R$ 520, mais auxílio-transporte de R$ 6,00 por dia. Os interessados devem apresentar formulário preenchido, à comissão organizadora, na Procuradoria da Fazenda Nacional em Campo Grande, na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 3, Parque dos Poderes, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h. A taxa de participação corresponderá a 1 kg de alimento não perecível. (Veja o edital)
Brasilândia - Do dia 20 a 31 de maio, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasilândia recebe inscrições de processo seletivo para contratar cinco conselheiros tutelares e suplentes. Os salários oferecidos são de R$ 1.600. As inscrições devem ser feitas das 9h às 13h, na Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Bartolomeu Viana Cavalcanti, nº 461, no Jardim Camargo. (veja o edital)
Camapuã - Se encerram amanhã (30) as inscrições de processo seletivo para contratar conselheiros tutelares e suplentes em Camapuã. São cinco vagas para membros, titulares e suplentes. O candidato deve ter ensino superior. A carga horária a ser cumprida é de 08 horas diárias e o salário base será equivalente a três salários mínimos. As inscrições serão realizadas até as 16h na sala dos conselhos, localizada na Rua Pedro Celestino, nº 1362, no Centro. (veja o edital)
CREA - Terminam nesta segunda-feira (29) as inscrições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul para contratar estagiários. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.creams.org.br. (veja o edital)
Eldorado - A Prefeitura Municipal de Eldorado está com inscrições abertas de cinco vagas para conselheiros tutelares, titulares e suplentes. As inscrições devem ser realizadas de 14 de maio até 24 de maio, das 8h às 10h e das 13h às 15h, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Assistência Social que fica Rua Nicolau Ritter. (Veja o edital)
Jaraguari - As inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Jaraguari para contratação temporária de professores para educação especial começam amanhã (30). As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de maio, na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, situada na Rua Américo Ferreira de Souza, nº 191, das 07h às 13h.(Veja o edital)
Pedro Gomes - Se encerram amanhã (30) as inscrições da Prefeitura de Pedro Gomes para o cargo de técnico em radiologia. O salário oferecido é de R$ 880,52. As inscrições poderão ser realizadas das 8h as 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Corumbá, 234, Centro. (Veja o edital)
Um homem ainda não identificado morreu na manhã de sábado (27) após furar um bloqueio policial e entrar em confronto com o DOF (Departamento de Operações de Fronteira). O caso ocorreu na MS-156, em Caarapó, cidade distante a 283 quilômetros de Campo Grande.
Conforme informações do boletim de ocorrência, policiais do DOF faziam fiscalização de rotina na rodovia, quando deram ordem de parada a um veículo Ford Edge. O motorista furou o bloqueio, quase atropelou os agentes e fugiu.
Houve perseguição e o motorista chegou a disparar vários tiros contra a viatura. Os policiais revidaram e o traficante foi atingido. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital de Caarapó em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
No veículo que o traficante conduzia, os policiais encontraram 431 quilos de maconha, nove munições intactas, sendo sete de calibre 357 e duas calibre 38, além de um revólver calibre 357 com cinco munições deflagradas.
Segundo o DOF, o veículo Ford Edge havia sido furtado em Minas Gerais. O caso foi registrado no Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira).
A Polícia Federal de São Paulo cumpre na capital paulista e em Campo Grande 14 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva em endereços ligados a quadrilha especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou o bloqueio de bens ligados ao grupo, que liderava o tráfico a partir do Aeroporto de Guarulhos (SP). São seis imóveis, oito veículos e R$ 30 milhões que possam ter sido adquiridos com o dinheiro do tráfico.
A Operação Aplique foi deflagrada no início da manhã desta terça-feira (23). Na Capital, conforme apurou o Campo Grande News, policiais federais estiveram em condomínio localizado na Rua Santana, no Jardim TV Morena.
O mandado de prisão, conforme apurou o jornal O Globo, é para o chefe da organização criminosa. O nome do alvo não foi divulgado, apenas o apelido, “Boy”. Segundo a investigação, ele é integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) e já está preso, desde outubro de 2018.
Ainda conforme apurou o O Globo, a investigação começou em 2017, quando a PF apreendeu em São Paulo grande quantidade de dinheiro em espécie. O montante seria usado para pagar uma carga de drogas. Um dos envolvidos no esquema foi preso no dia seguinte, na cidade do Guarujá, com 40 kg de cocaína.
A operação foi batizada de “Aplique” porque depois que a quadrilha começou a ser monitorada, a investigação descobriu que o líder do bando usava salões de beleza da capital paulista para lavar o dinheiro que lucrava com o comércio de entorpecentes.
Matéria alterada às 8h17 para atualização de informação.
Vinte anos depois de um processo administrativo decretar uma propriedade rural de Paranhos –a 469 km de Campo Grande– como integrante da reserva indígena Arroyo-Corá, decisão da 1ª Vara Federal de Ponta Porã anulou o processo demarcatório, atendendo a pedido dos donos dos títulos da fazenda Potreiro-Corá. Na decisão, publicada no Diário de Justiça Federal desta segunda-feira (22), o juiz responsável avaliou não estarem presentes requisitos necessários para o reconhecimento da reserva, remetendo na sentença a atos ocorridos em meados do século passado.
A sentença atendeu ao pedido de Marcos Bezerra de Araújo e Renata Gonçalves Araújo, que desde 2007 tentavam invalidar judicialmente o processo administrativo de demarcação, datado de 1998, para identificação de terras indígenas no sul do Estado. Entre os argumentos, estava a falta de citação e notificação dos proprietários e a inaplicabilidade de um decreto de 8 de janeiro de 1996, pois a região não seria de ocupação tradicional indígena.
Eles ainda argumentaram que os títulos originários foram assinados pelo governo do antigo Mato Grosso e ratificados pelo governo federal, e que as áreas não estavam em posse dos índios. Por outro lado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) reiterou que o relatório de identificação e delimitação da terra indígena Arroyo-Corá era verdadeiro e legal –destacando, por exemplo, que a posse indígena tinha necessidade por uso e costumes–, e que as populações indígenas foram expulsas da região mediante o emprego de violência.
A fundação ainda alegou que o título de propriedade dos autores da ação era nulo, pois datava de antes da Constituição de 1934 –o MPF (Ministério Público Federal) e a comunidade Arroyo-Korá também se posicionaram contra o pedido dos titulares das terras que, por sua vez, ainda levantaram mandado de segurança acatado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 21 de dezembro de 2009 que suspendeu efeito de decreto presidencial sobre a demarcação da terra indígena.
Marco temporal – No despacho que deliberou sobre o caso, o juiz federal reiterou que o STF trabalha com o marco temporal da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro daquele ano, para decidir sobre a ocupação formal da área por populações indígenas –não se expandido àqueles que se referem a aldeamentos extintos ou ocupados em passado remoto.
A exceção, anotou, envolve o “renitente esbulho” (quando houve conflito possessório que persistia até o marco temporal para demarcação). Analisando o laudo técnico sobre a ocupação da área, o magistrado apontou que as mudanças ocorreram na década de 1940, com a chegada dos fazendeiros, até que em 1960 aumenta a pressão para que os indígenas deixassem a área.
“Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do Estado de Mato Grosso através de compra e, paulatinamente, expulsaram os índios, prática comum naquela época”, citou trecho do laudo, segundo o qual a Arroyo-Corá seria território tradicionalmente guarani. A Funai já havia apontado que, desde 1927, havia emissão de títulos pelo Estado de Mato Grosso e, em 1995, teve início o movimento para retomada das terras pelas famílias indígenas.
Ordenamento – Na decisão tomada “aos olhos do ordenamento jurídico”, não seria a região terra indígena por não ser demonstrado que na promulgação da Constituição as populações nativas ocuparam a área. A emissão dos títulos de posse aos fazendeiros também corroborou essa leitura. No caso da Potreiro-Corá, considerou-se que os indígenas não exerciam sua posse em 5 de outubro de 1988. O magistrado ainda considerou que o marco temporal deveria ser visto com ressalvas, “devendo-se perquirir se a descontinuidade da posse decorre de atos de expropriação territorial praticados por não-índios”.
“Ocorre que, nem as rés nem o MPF lograram demonstrar a ocorrência de esbulho possessório ou expulsão dos indígenas por parte da autora ou demais proprietários que a tenham antecedido, não há relatos de violência o resistência, e o empenho de recuperação apenas se iniciou em 1995, após o marco temporal”, pontua a sentença, na qual se pontou “restar demonstrada a desocupação forçada dos indígenas no passado”, mas que não configuraria “renitente esbulho” que persistira até o marco demarcatório.
Da mesma forma, a Justiça desconsiderou laudos que fundamentaram portaria de 2006, não havendo notícia desde então da demarcação da área e de procedimento de indenização dos titulares das terras. Desconsiderando as terras em questão como indígenas, a Justiça reconheceu a nulidade do processo administrativo de 1998 que previa a demarcação referente à fazenda dos reclamantes.
Não houve mortes nas estradas federais de Mato Grosso do Sul durante o feriado prolongado. No entanto, 1.655 condutores foram autuados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde a 00h da última quinta-feira, por excesso de velocidade. O número representa quase 70% de todas os casos registrados em fiscalizações no decorrer destes dias.
Além de dirigir em alta velocidade, 106 motoristas foram punidos por passagens indevidas, 56 passageiros foram flagrados sem cinto de segurança, assim como dez condutores. Vinte e uma crianças foram surpreendidas sem dispositivos de segurança.
Também foram realizados, 2.108 testes de alcoolemia, sendo que em 11 foi detectada embriaguez por constatação, em sete casos os condutores se recusaram a realizar o texto e quatro foram presos por terem bebido demais e dirigido.
Foram registrados apenas 11 acidentes nas rodovias federais do estado, sendo dois graves. Dezoito pessoas ficaram feridas e mortes não foram registradas. Conforme a PRF, foram fiscalizados 2.952 veículos e 3.566 pessoas.
No ano passado, durante a Semana Santa, a PRF registrou no estado 2.061 de flagrantes de excesso de velocidade, 106 infrações de ultrapassagens indevidas, sendo dessas, 103 praticadas em faixa dupla contínua.
O não uso do cinto de segurança foi responsável por 91 infrações, sendo 60 pelos passageiros do banco traseiro e 18 por crianças não estarem na cadeirinha ou assento de elevação. Nos quatro dias do feriado, foram notificados 12 acidentes, sendo 5 graves. 9 pessoas ficaram feridas e 1 pessoa morreu. Foram realizados 1.663 testes de etilômetro, 35 pessoas autuadas e 4 pessoas presas por embriaguez ao volante.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura autorizou o Governo de Mato Grosso do Sul a realizar o processo licitatório para contratação dos serviços de aquisição e implantação do Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão (Papi) para o Aeroporto de Bonito. O valor autorizado para licitação é de R$ 1 milhão.
O Papi é um sistema de auxílio visual à navegação aérea, que tem por objetivo informar os pilotos sobre a altitude ideal da aeronave na fase de aproximação para pouso.
O equipamento é constituído por quatro aparelhos de iluminação, que são instalados na cabeceira da pista de pouso e decolagem. Além disso, o Papi reforça o nível de segurança às operações. Em cada uma das quatro caixas, há um sistema óptico de luzes que alternam entre o branco e o vermelho. De acordo com o ângulo de aproximação do avião, as luzes podem variar.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, esse é mais um investimento autorizado pelo ministério ao aeroporto, que vai dar mais segurança à operação e aos passageiros. “Para Bonito, já autorizamos as obras na pista e agora a compra do Papi. Em seguida, vamos ampliar a Seção Contraincêndio e concluir a entrega desse aeroporto regional à população. Isso vai potencializar a economia e o turismo na região”, disse.
INVESTIMENTOS
Em novembro de 2018, a SAC autorizou a Ordem de Serviço para a execução de obras e serviços de recapeamento da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiamento e do pátio de aeronaves, totalizando R$ 4,04 milhões. O Convênio também prevê a reforma e ampliação da Seção Contraincêndio.
Ao todo, serão investidos R$ 5,54 milhões para melhoria da infraestrutura do aeroporto, sendo 70% dos recursos provenientes da União e 30% do Estado. O processo faz parte do Convênio firmado entre o ministério e o Estado, em 2016.
O projeto para reforma e ampliação da Seção Contraincêndio do aeroporto se encontra em fase de ajustes pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Sendo assim, a autorização para licitação será emitida futuramente pela SAC, tão logo o projeto seja aceito.